Neste espaço você encontra toda a Legislação Ambiental do Inea, ou seja, as Normas Técnicas, Diretrizes, Portarias, Resoluções, Deliberações, Normas Operacionais, Normas Institucionais.Temos também uma aba para levá-lo ao ambiente Apresleg, uma pasta compartilhada, localizada no servidor do Inea, com funcionalidade independente da intranet, com a principal função de atender às demandas dos servidores.
Nela está disponibilizado todo o acervo de legislação deste Instituto (Resoluções INEA, Deliberações INEA, Portarias INEA, Normas Operacionais - NOP, Normas Institucionais - NOI, Métodos de Ensaio - ME), incluindo documentos das extintas FEEMA e SERLA, como: Diretrizes (DZ), Instruções Técnicas (IT), Justificativas de Normas (JN), Normas Administrativas (NA), Normas Técnicas (NT), Relatórios Técnicos (RT), Métodos Feema (MF), Manuais (MN), Deliberações FEEMA, Portarias FEEMA e Portarias SERLA).
São aproximadamente 1.000 documentos INEA divididos em 140 Resoluções INEA, 670 Portarias INEA, 23 Deliberações INEA, 30 Normas Operacionais, etc.
Difere-se do link do Portal, pois além dos documentos em vigor, contém também os documentos revogados, sendo um importante instrumento para as pesquisas dos técnicos do INEA, pois durante o período em vigência atendiam à demanda ambiental.
Por ser independente da Intranet, no caso de eventuais interrupções do link com o PRODERJ, a AspresLeg ainda pode ser utilizada. Para tanto, basta o servidor do INEA criar um atalho em sua máquina com o seguinte endereço: http://192.168.18.32/virtualdir/view/Desktop.aspx?app=Genorleg
Com a extinção da GENOR, a ASPRES assumiu como uma de suas atribuições a responsabilidade de manter atualizada a pasta do AspresLeg e dar suporte quanto à legislação deste Instituto.
